Um mito de cada vez

"O coração humano... pode conter somente uma quantidade limitada de desespero. Uma vez que a esponja fique saturada, o mar pode passar sobre ele sem que uma outra gota sequer entre”.
Victor Hugo

Bem me queria parecer que dois mitos de uma só vez talvez fosse demasiado. E se é verdade que o argumento da conjuntura passou relativamente bem (vá lá, meus caros, o preço do dólar e do petróleo é como o sol, quando nasce, nasce para todos; e o argumento da redução da dívida por via de algum dinheiro das privatizações, para além de ser algo que julgo decorrer da lei, só pode ser um elogio, certo?), já o argumento dos fundos europeus levantou outro tipo de dúvidas e, quanto a elas, quatro notas:

1. A questão preços correntes vs preços constantes não é de modo algum essencial ao argumento na medida em que não o altera. Cada vez que passamos de um Quadro Comunitário de Apoio (QCA) para outro, falamos de um espaço de anos relativamente próximo e onde não existia propriamente hiperinflação...

2. A medição dos QCA em percentagem do PIB é um argumento importante. Lembro-me muito bem de Cavaco o levantar em relação ao "sucesso" do QCA III negociado por António Guterres, em que este esgrimia a quantidade e Cavaco o impacto relativo em percentagem do PIB. Muito bem, mas medir os QCA's em percentagem do PIB é deixar cair a questão do volume do fluxo (volume esse que o meu post refutou), e entrar numa nova discussão que, mais uma vez, não altera o argumento. Vamos então às percentagens:

«Between 1989 and 2006, Portugal will receive nearly € 50 M of Structural and Cohesion Funds: € 9.4 M between 1989 and 1993, € 17.6 M between 1994 and 1999 and € 22.8 M during the current period. Community transfers account for an annual average of 3% of GDP and 7% of the country’s total investment.» Link

Evaluating the economic impact of Cohesion Policies:

Total CSF expenditure as % of GDP

O gráfico retrata uma realidade que tende a puxar o valor médio mais para 3% do que para 4%, embora visualmente não seja assim tão explícito.

Aqui, Abel Mateus calcula que o QCA I correspondeu a 3% do PIB, e o QCA II a 4%. Outro tipo de medições dos três QCA's podem ser lidas aqui, indo as conclusões no mesmo sentido.


3. Convém recordar que Cavaco governa desde 1985, antes da entrada do I QCA, em 1989. Nas palavras do próprio:

«Todo este trabalho de estabilização e de reformas estruturais foi acompanhado por um vasto programa de investimentos em infra-estruturas e apoio às actividades produtivas que, nomeadamente a partir de 1989, contou com um considerável contributo dos fundos estruturais da Comunidade Europeia. O I QCA, cobrindo o período 1989-93, permitiu a realização de importantes investimentos, fundamentalmente em construção de infra-estruturas (transportes, comunicações e energia), valorização dos recursos humanos e apoio à modernização dos sectores produtivos»

Não é por acaso que os relatórios internacionais citados começam a avaliação do impacto dos fundos a partir de 1989. Quando no anterior post se fazem as contas segundo os QCA, não é por revisionismo.

Dito isto, relembro o argumento de sempre: não é nem a conjuntura nem o influxo de fundos europeus que justifica o crescimento acima da média da UE durante os anos Cavaco face aos que lhe sucederam.

4. Com estes dois posts penso já ter dado para o peditório de desmontar algum revisionismo. A partir de agora volto a dar para o de sempre: O que está em causa nestas eleições não é uma reavaliação do passado, mas antes problemas que são tão concretos quanto delicados, e é sobre eles que pretendo continuar a escrever.